Processo 194401/11
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/04/2011 13:23
Autuado em 07/04/2011 13:23
Oficio de encaminhamento 035/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3059/2012 da Segunda Câmara, de 08/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/09/2012 Acórdão   3059/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/09/2012 Acórdão   3059/ 2012 Outros JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado HENRIQUE SANCHES SALLA
Origem MUNICÍPIO DE MAMBORÊ

Juntadas
DataDescrição
01/06/2011 14:05 do Protocolo nº 32233-7/11, referente a Resposta ao Ofício n° 257/11 - DCM
06/05/2011 12:34 Juntada de AR ofício 257/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  13/04/2011 Ofício de Contraditório   257/ 2011 14/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/10/2012 503 Acórdão nº 3059/2012
21/09/2012 492 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 26/09/2012
27/06/2012 431 Termo de Redistribuição de Processo nº 1289/2012
17/06/2011 304 Despacho Processual Diverso nº 1159/2011
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 593/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2262/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2012 11:00 DP  
28/09/2012 14:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1645/2012 -
28/09/2012 14:37 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1754/2012 -
21/08/2012 15:49 GCDA  
20/08/2012 14:38 SMPjTC Parecer nº 13173/2012 - arquivamento EMENTA: ALERTA. ÍNDICE DE PESSOAL READEQUADO DURANTE O PROCESSO. PERDA DO OBJETO. ARQUIVAMENTO.
20/08/2012 12:59 GCDA  
21/06/2012 17:11 DCM Instrução nº 3157/2012 - Alerta municipal. Perda de objeto. Pelo encerramento do processo.
19/06/2012 17:56 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1289/2012 -
15/06/2011 16:14 DCM  
03/06/2011 07:52 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1159/2011 -
12/04/2011 09:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 1118/2011 -
12/04/2011 09:37 DCM Ofício de Contraditório nº 257/2011 -
08/04/2011 20:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 593/2011 -
07/04/2011 13:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2262/2011 -

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